O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2024 | Indicação nº 3578/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, campanha educativa para uso de veículo autopropelido em via pública no município. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3577/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEMOB, implantação de camada asfáltica na rua Caju, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3576/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a implantação da iluminação pública na rua Caju, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1725/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à STTRANS, a sinalização horizontal e vertical na rua Sete de Setembro. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3570/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Porto Grande, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3575/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Pracuúba, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3571/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Santana, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1724/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma e ampliação do Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Gomes Sares. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3574/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Serra do Navio, políticas públicas para a prevenção e pósvenção de suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3573/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Tartarugalzinho, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3572/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Vitória do Jari, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1726/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Procuradoria Geral do Amapá, estudo o parecer sobre a possibilidade ou impossibilidade do servidor público efetivo, possuinte de cargo acumulável ou não, afastado ou de licenças para interesses particulares ou para estudos, ser Microempreendedor Individual - MEI. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1723/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a STTRANS, sinalização horizontal e vertical na rua João Leite Coutinho. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1721/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, monitorar as estradas rurais e pontes estaduais, garantindo que estejam em boas condições, facilitando o escoamento da produção agrícola no Estado. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1722/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, mapa guia turístico, com informações sobre os pontos turísticos, gastronômicos, culturais e para hospedagem nos Municípios de Macapá, Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3569/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na rua do Caju. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1720/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, instrumentos de acessibilidade para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida na Escola Quilombola Estadual Antônio Bráulio de Souza. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Moção nº 0284/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Hélio da Paixão Ferreira Junior, por seu êxito no curso de Operações Policiais com Cães, realizado na Polícia Militar de Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Moção nº 0283/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao atleta amapaense Laumer Alan Baia de Sousa, pelo exemplo, dedicação e superação no esporte brasileiro. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1719/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, solucionar o problema no fornecimento de água no Habitacional Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3568/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, implantação do sistema de Iluminação Pública na Vigésima Primeira dos Congós. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1718/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a reforma dos banheiros do hospital de Santana. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1717/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, o reabastecimento de oxigênio no hospital de Santana. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3567/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, da rua Tupiniquins. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1716/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM-AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3566/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3565/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3564/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3563/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3562/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3561/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras, localizada no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3560/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre a Claudomiro de Moraes e Remo Amoras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3559/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina em torno da Praça da Arena do Muca. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3558/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da travessa Maria do Carmo Tavares. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3557/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Inspetor Aimoré, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3556/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3555/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da 10 avenida dos Congos. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3554/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, em torno da Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3552/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de ciclovia ao longo da avenida Dom Pedro I, Santana. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3551/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Gomes Freire de Andrade. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3550/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem, meio-fio e sarjeta, no lado esquerdo da rua General Rondon. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3553/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de uma nova parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3549/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem na rua Liberdade. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3548/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3547/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3546/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3545/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Maria Marques, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3544/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Evandro Carneiro de Melo com a Manoel Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3543/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua José de Alencar. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3542/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da passagem Santa Fé. | Visualizar |
