O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/09/2024 | Indicação nº 3599/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Paraná. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3610/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Macapá, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3611/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Cutias, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3614/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Pedra Branca, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3615/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Calçoene, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3606/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Amapá, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3605/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Mazagão, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3616/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca, campanha permanente de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3613/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1739/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, informações sobre a implementação de novos cursos de graduação pela instituição. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3612/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, campanha permanente de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3604/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3608/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3607/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3603/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1740/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Pracuúba, Itaubal e Cutias. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0141/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a política Estadual de proteção das línguas indígenas do Estado do Amapá.... | Visualizar |
| 04/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a semana dos Povos Indígenas no calendário cultural do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3598/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3597/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3596/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Cacau, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3595/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a continuidade da obra de pavimentação em bloquetes, do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3594/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica do Ramal da entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1738/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Matapi. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1737/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reparos na iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3593/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA, a aquisição de correlatos, insumos e medicamentos para a Unidade Básica de Saúde Congós. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3583/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3589/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Oiapoque, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3586/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Câmara Municipal de Laranjal do Jari, políticas públicas para a prevenção e pósvenção de suicídio. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1733/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a capacitação de prevenção ao suicídio para profissionais da educação. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1736/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEFAZ e à SETRAP, a destinação de um terreno para estacionamento nas proximidades do Trevo do Distrito Industrial da Região Metropolitana de Macapá. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3591/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3585/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3592/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3581/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3587/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3588/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3584/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3590/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3582/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1735/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande e Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1734/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1732/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Nancy Nina, no Zerão. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3580/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a sinalização horizontal e vertical na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3579/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, em torno da Praça da Arena do Muca. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1728/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o retorno de rondas Policiais, nos bairros Cosme e Damião. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1729/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1730/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de São Tomé, no Distrito de São Joaquim do PacuÍ. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1731/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1727/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência desta Casa de Leis, uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do (a) Veterano (a) da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
