O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1748/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de um novo conjunto habitacional na região central da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de um novo conjunto habitacional na zona norte da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3654/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a disponibilização de unidades móveis para serviços de saúde em Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3652/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de Unidades de Pronto Atendimento Tipo II em Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3653/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de Unidades de Pronto Atendimento Tipo I em Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3650/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de um Centro de Diagnóstico Laboratorial em Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3651/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de um Auxílio Natalidade para gestantes em Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3649/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a oferta de ambulância para transporte hospitalar em localidades distantes do centro do município de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1746/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a contratação de professores de física e química para a Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1745/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SECULT, o retorno das atividades culturais e artísticas no Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1744/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a conclusão da reforma geral do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3648/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3647/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3646/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3645/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma e ampliação do espaço da onça pintada no Bioparque da Amazônia. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3644/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1743/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à Secretaria do Bem Estar Animal, a aquisição de duas pick-ups para atender as demandas de deslocamento dos funcionários. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3643/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3642/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3641/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3640/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3639/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3638/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3637/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3636/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3635/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3634/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua do Horto Municipal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3633/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3632/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3631/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina nas laterais da rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3630/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Ramos. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3629/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3628/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Deoclides Franco Mont Alverne. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3627/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos nas ruas, José Augusto Façanha e Tiago Flecha da Costa. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3626/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Ramos. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3625/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Glicério de Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3624/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Indicação nº 3623/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Deoclides Franco Mont Alverne. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3622/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei complementar anexo, que altera o § 4º do Art. 67 da Lei Complementar nº 084, de 7 de abril de 2014. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3621/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei, anexo, que dispõe sobre a regulamentação do Inciso XII do Artigo 18 da Lei 14.751 de 12 de dezembro de 2023. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1742/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na na rua Maria Morola Gato. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1741/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3620/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de uma academia pública no Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3619/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a iluminação pública na avenida Castro Alves, em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3618/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a substituição de lâmpadas queimadas em todos os bairros do Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3617/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação do bairro Bom Sossego I, Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3609/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3602/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3601/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rondônia, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Indicação nº 3600/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Praça Barão do Rio Branco. | Visualizar |
