O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/12/2024 | Requerimento nº 2302/24-AL | Deputado Jack JK | requer à Cea Equatorial, a realização da iluminação na Rodovia AP-440 no treco das linhas do KM-9. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2303/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o serviço para regularizar o fornecimento de água do bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a aceitação de requisições médicas de exames e terapias feitas por profissionais da rede particular nas centrais de marcação de consultas e serviços de Saúde do Sistema Público do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0194/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Amapá” e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2309/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem das estradas vicinais da linha c da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2308/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2307/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2306/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar o fornecimento de Água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0193/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Altera a Lei Estadual nº 2.654, de 02 de Abril de 2022, que dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorgas de concessões públicas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4659/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza do canal do bairro do Trem. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4660/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4661/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na avenida Joaquina da Silva Amaral. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2293/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM, intensificação de rondas policiais no entorno da Praça do Muca. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2294/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção de um vazamento de esgoto na rua Mendonça Furtado, entre a rua Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2295/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, regularização do abastecimento de água na travessa José Juca Mont`alverne. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2296/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, melhoria no sistema de distribuição de água do Residencial Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2291/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública na Rodovia Josmar Pinto, no trecho que compreende o monumento Marco zero até a rotatória da entrada do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2290/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de abastecimento de água da avenida Castro Alves, perímetro entre rua Machado de Assis e Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2289/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, a fiscalização diante das empresas de telefonia e internet, e retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica na avenida 15. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2288/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra, entre Eletronorte e UNIFAP Polo Santana. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4657/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma praça pública para os moradores do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4656/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparo do sistema de iluminação pública no trecho compreendido entre os bairros Acquaville e Delta,Santana. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2285/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a instalação de um aparelho de gasômetro para a UTI Neonatal do Hospital Estadual de Santana-HES. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2284/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM, a intensificação de rondas policiais no bairro do Zerão no perímetro da rua Zeca Serra com Cabo Maurício. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2283/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN, a reforma na Placa “Bem-vindo a Macapá”, na entrada da cidade pela Rodovia JK, próximo ao Parque Meio do Mundo. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4655/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMEL, a reforma e revitalização do Campo de Futebol do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2286/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SDR, viabilizar projeto de incentivo e manejo de hortas familiares, na Comunidade Lagoa de Fora. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4654/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a fiscalização de fios soltos e pendurados em vias públicas do município. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2281/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água nos bairros Belo Monte, São Clevelândia do Norte, Florestal e Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2299/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SVS, implementação do acesso à vacina da herpes zóster recombinante (Shingrix), na rede pública do Amapá. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2298/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, melhorias na sinalização da rotatória da rodovia Duca Serra com AP-020. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2280/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a disponibilização de mais uma ambulância para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2297/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Josefa Jucicleide Amoras Colares. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2292/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, contratação de médico neuropediatra. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4658/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza da avenida rio Jupati, entre as ruas General Rondon e rua Beira Rio. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2287/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um vazamento de esgoto no trecho entre avenida Pedro Baião com Rua General Rondon. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Requerimento nº 2282/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a reforma dos alojamentos, pintura e telhado do 5º GBM Corpo de Bombeiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4653/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Catarina, esquina avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4649/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada da rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4650/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, nos contornos da Escola Estadual Benigna Moreira Souza. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4651/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento tapa buraco da avenida Pérsia. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4652/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma e limpeza da Escola Municipal Maestro Miguel A da Silva. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4648/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma e limpeza da Escola Municipal Maestro Miguel A da Silva. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4647/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua Elcy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4646/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Elcy Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 12/12/2024 | Indicação nº 4645/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 11/12/2024 | Requerimento nº 2279/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, a implantação de uma UPC , na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4644/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a reforma das passarelas, Beco Flor do Campo, Pará e Lírios do Campo. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/24-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei n° 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, cria a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, reorganiza as instituições da administração pública estadual, e dá outras providências. | Visualizar |
