O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/09/2024 | Requerimento nº 1788/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, o atendimento especializado em uroginecologia na rede pública de atendimento. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Requerimento nº 1787/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Requerimento nº 1786/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, que sejam concluídas as obras na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3754/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Pedro Baião. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3753/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3749/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3750/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3751/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3752/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta nos postes ao longo da avenida Ceará. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3748/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC,a manutenção da fiação solta e nos postes ao longo da avenida Ceará. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3745/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta ao longo do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3746/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta ao longo do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta ao longo da avenida Bizâncio. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3744/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta ao longo da avenida Bizâncio. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3740/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Beira Mar. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3741/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Beira Mar. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3742/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o conserto e restauração da calçada na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3743/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o desentupimento de bueiro na rua Raimundo Álvares da Costas. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3739/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Solidários. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3737/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3738/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Pérsia. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3736/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Indicação nº 3735/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Fraternidade. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher para disponibilizar no ato da matrícula escolar, formulário ou instrumento similar para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher nas unidades de ensino da rede pública e privada no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre diretrizes para criação de Ação de Saúde Acessível às Comunidades Ribeirinhas no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3734/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de transporte intramunicipal para circular dentro do município. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3733/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da quadra e das salas da catequese da paróquia São Pio e Bem Aventurado Luiz Monza em Santana. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3732/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na travessa 7, Santana. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3731/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Raimundo Nery de Matos. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3730/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à GCMM, a reativação da Guarita da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Coração. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3729/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Raimundo Nery de Matos. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3728/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco e recapeamento da rua Raimundo Ozanan. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3727/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Iracema Carvão Nunes. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3726/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco e pavimentação asfáltica da avenida 2. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3725/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, substituição de lâmpadas queimadas na avenida Professora Maria Lucila Brasão. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3724/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3723/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, melhoria na sinalização de trânsito de placa PARE da avenida Santana. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3722/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua D-7, Santana. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3721/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, Santana. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3720/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, conclusão da obra da rua 9 que passa na frente da Penitenciaria Feminina. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1785/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia, notificação das empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica na avenida Feliciano Coelho, esquina com a Rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Indicação nº 3719/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na ruas 4, 5, 6 e 7 do Marabaixo I. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1784/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia, notificação das empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica, na avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1783/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP a reativação do posto Policial no bairro Coração. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1782/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a manutenção no sistema de água dos banheiros do Hospital da Mulher Mãe Luzia . | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1781/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa buraco na Rodovia AP-70, no trecho que vai de Santo Antônio da Pedreira até o início da estrada do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1780/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, melhoria no sistema de distribuição de água na avenida Rui Barbosa. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1779/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma do Centro Social Urbano Vitória Régia, Santana. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1778/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, em torno das escolas no Município de Macapá. | Visualizar |
