O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/09/2024 | Indicação nº 3829/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3825/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3826/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso na esquina da avenida Ernestino Borges com Rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3824/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na esquina da avenida Ernestino Borges com rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0287/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Servidores que integram o Serviço de Oftalmologia HCAL, conforme relação anexa, pela forma acolhedora, humanizada e responsável com que desenvolvem seus serviços de atendimento à população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3815/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Angelim com a rua Andiroba. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3814/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a pintura de uma faixa para pedestres em frente a Escola Estadual Serafini Costaperaria. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3813/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3812/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, conclusão asfáltica da avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3811/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos do entorno da UBS do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3810/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3809/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3808/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção e troca de lâmpadas na 6ª rua. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3807/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, ciclovia nas proximidades do Horto Municipal. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3806/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos das ruas do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3805/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Tupiniquins. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3803/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Bananal. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Indicação nº 3804/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Requerimento nº 1819/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | rerquer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Buritizal, | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1818/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao RURAP, reiterar o requerimento nº 0958/2024, aquisição caminhões para transportar a produção agrícola para a feira do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1817/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal da linha B no km 09. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1816/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma rotatória na rodovia Duca Serra com a saída dos bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1815/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a regulamentação de Guarda Parque e Guarda Florestal, tendo em vista a Lei Estadual nº 1.469. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1814/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, o aumento de vagas aos alunos do 3º ao 5º ano da Escola Estadual Santa Maria, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Moção nº 0286/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso as Manas do SUP que através do Stand Up Padle oferecem as mulheres uma jornada de autodescoberta e cura interna, guiada pela profunda conexão com a natureza. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1809/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, regularização no fornecimento de energia na comunidade de São Tomé do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1808/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na ponte Luiz Alves da Cunha. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1807/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no conjunto habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3797/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1806/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, sinalização horizontal na Rodovia na AP 010, que liga Macapá à Mazagão Novo. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3796/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3795/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3794/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3793/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3802/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Altemar Dutra. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3801/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Vila Mosquito, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3800/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a instalação e recuperação de Luminárias no bairro Portelinha. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3799/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3798/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, que seja viabilizado junto a companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Ameixal, no município de Ferreira Gomes, e um cronograma de atividades para a solução do mesmo. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1810/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar a manutenção e reparos na rede de esgoto na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1811/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda extensão da travessa Joaquim Navegante. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1812/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda a extensão da Alameda Pedra Negra. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1813/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda a extensão da rua Aluizio Azevedo. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3792/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para a construção de um Núcleo de alto Rendimento Esportivo na Região do Vale do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0148/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Centro de Recuperação Nova Aliança com Deus - C.R.N.A.D. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3791/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a capina e limpeza da rua Constantinopla, no bairro Renascer II. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Valdeon Venâncio da Silva, administrador e empreendedor do ramo Farmacêutico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3790/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a capina e limpeza do Cemitério São Francisco, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1805/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de vazamento de água na Rua São João, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1804/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize viaturas para o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
