O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/09/2024 | Indicação nº 3846/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, informações de quantas pessoas foram atendidas pelo CREAS, por demandas de violência doméstica e sexual nos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 20/09/2024 | Requerimento nº 1830/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer aprovação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins, que tratará acerca da criação do Programa Estadual de Saúde dos Pés das Pessoas com Diabetes Mellitus. | Visualizar |
| 20/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0150/24-AL | Deputado Jaime Perez | Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, Denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui no Estado do Amapá nova opção para o contribuinte realizar pagamento digital também por via "PIX" para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3840/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 9ª do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3839/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 11ª do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3838/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 12º do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3837/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua 4 do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0288/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Vanessa Cristina Albuquerque Malcher, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0289/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Porteiro Rosivaldo Pires do Nascimento, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0290/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Dejaci Duarte Queiroz, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0299/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Mary Lemos do Espírito Santo, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0294/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Mariza Souza Ferreira, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0293/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Lilian Cristina Almeida Cardoso, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0296/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Leide Rodrigues da Costa, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0295/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Jaciane da Silva Cruz, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0297/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Coordenadora Inoã Caroline da Rocha Miranda, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0301/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Gestora Hélida da Silva de Paula, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0300/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Francilene Vaz da Silva Rabelo, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0291/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Rosigleuda Guimarães da Costa, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0292/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Elaine do Socorro dos Santos Alves, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0298/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Ailan Furtado Lobato, pelo trabalho exemplar e dedicação no incentivo ao aprendizado e desenvolvimento de suas funções | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1820/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do turismo amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1829/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FAPEAP, o fortalecimento das políticas de fomento a pesquisas com temas sobre o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1821/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do setor primário amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1827/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECRICOMEX dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento das relações comerciais do Amapá com outros países e empresas estrangeiras. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1822/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, dados e informações os recursos financeiros que a 53ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1828/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEGOV, dados e informações os recursos financeiros que a 53ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1825/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, dados e informações sobre as ocorrências policiais durante os dias de realização da 53ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1826/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do setor mineral amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1823/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, dados sobre a participação de empresas amapaenses na 53ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1824/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento dos ambientes de inovação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3836/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 13º entre as ruas 04 e 05 do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3823/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua no entorno do Mercado do Peixe. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3822/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Benedito Rodrigues Ferreira. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3821/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana no canteiro da avenida Manoel Torrinha. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3820/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Antônio Pelaes Trajano de Souza. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3819/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3818/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3817/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3816/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina ao longo da rua Constantinoplas. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3834/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes da rua Antônio Pelaes Trajano de Souza. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3835/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes da rua Antônio Pelaes Trajano de Souza. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3833/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua José Tavares de Almeira. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3832/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua José Tavares de Almeira. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3831/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso na avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3830/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3827/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso nos postes do final da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3828/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes do final da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
