O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/09/2024 | Indicação nº 3877/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida São Fundão. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3876/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Gomes Freire de Andrade. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Moção nº 0302/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Marlon da Silva Gomes, por seu brilhante desempenho como Treinador da Paratleta Wanna Helena Brito Oliveira. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3875/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na avenida Ângelo de Moraes. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3874/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a ondulação transversal tipo lombada na avenida Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3873/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a reposição de medicamentos na Unidade Básica de Saúde Neucira Almeida de Oliveira, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3872/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza da via pública na rua da Bacia. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3871/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3870/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3869/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua da Bacia. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3868/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3867/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3866/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública na Avenida Antônio Picanço e Silva, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceicao dos Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3865/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CEF, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3864/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recurso para asfaltamento do ramal da vila das mulheres. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3863/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recurso para asfalto do ramal da Vila do Valdemar. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3862/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Boeiro, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 24/09/2024 | Requerimento nº 1843/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, reiterando o requerimento nº 0405/24-AL, a contratação de médicos neuropediatra para atender na rede pública estadual. | Visualizar |
| 24/09/2024 | Requerimento nº 1842/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Promoção da Saúde dos Pés das Pessoas com Diabetes Mellitus. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3861/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica na Travessa Maria Assunção Cruz, Bairro Marabaixo IV, no município de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3860/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a implantação de placas de trânsito, faixas de pedestres e sinalização horizontal nas vias urbanas dentro do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3859/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de lombadas nas principais vias urbanas dentro do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1841/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à RURAP, a retirada de carros da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1840/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3858/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina no Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1839/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3857/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3856/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1838/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1837/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico na Travessa Valentina no Bairro: Nossa Senhora da Assunção em Mazagão/AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1836/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Urbano Vitória Régia, localizado na rua General Ubaldo Figueira, bairro Central, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1835/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, o conserto do motor de luz da Escola Estadual Professora Maria da Silva Mendes no Lago do Ajuruxi na Comunidade de São Pedro em Mazagão/AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1834/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reativação do banheiro do parque do forte de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1833/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reativação do banheiro do parque do forte de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1832/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e reativação do prédio da POLITEC. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1831/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reforma e reativação do prédio da POLITEC. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3845/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Marajó. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3844/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Seis. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3843/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Coriolano Jucá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3842/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3841/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3855/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a pavimentação asfáltica, com guias de meios-fios e sarjetas em toda a extensão da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3852/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, informações de quantas pessoas foram atendidas pelo CREAS, por demandas de violência doméstica e sexual nos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3848/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Santana, informações de quantas pessoas foram atendidas pelo CREAS, por demandas de violência doméstica e sexual nos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
