O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/10/2024 | Requerimento nº 1870/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja averiguado o alagamento causado por canos danificados na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Indicação nº 3945/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL, a revitalização da Arena Esportiva Alberto, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1867/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1866/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1865/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento no bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1863/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento próximo a Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1864/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FAPEAP, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1860/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1861/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEGOV, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1862/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPESC informações sobre a construção de novos distritos industriais pesqueiros nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1857/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDC, informações sobre a construção de novos distritos industriais pesqueiros nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1859/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre a ampliação do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1858/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre a ampliação do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Indicação nº 3924/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma Ponte entre as Comunidades de Igarapé do Palha e Ferreirinho. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Indicação nº 3925/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a construção de uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado, entre as ruas Marcílio Dias e Ana Nery. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Indicação nº 3927/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Equatorial, a manutenção na rede elétrica da rua 7 de Setembro, entre as avenidas Caubi Sergio Melo e Maria Albertina Gomes da Silva. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Indicação nº 3923/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Paraíba. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Indicação nº 3922/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Indicação nº 3921/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Pedro Wilson de Lima. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1856/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1855/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Indicação nº 3920/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Ferreira Chucre, entre as ruas do Horto e Francisco Xavier das Chagas, | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1854/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 03/10/2024 | Indicação nº 3919/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 02/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos deficientes físicos do estado do Amapá – ADFAP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3905/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3907/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3908/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3909/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3910/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3911/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
