O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2024 | Indicação nº 4025/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, tapa buracos na rua Maria Ramos Ataíde. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Indicação nº 4024/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMED, a reforma da quadra da Escola Municipal Goiás. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1911/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, barraca de feira livre para comercialização de pescado em benefício da comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1910/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, motores de rabeta em benefício à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1909/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, 2 embarcações de pesca para à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1908/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, kits de irrigação agrícola para as comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1907/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, 6 seis unidades de micro trator agrícola de 16cv com caretinha para às comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1906/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, insumos agrícolas para as comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1903/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, mesa de manipulação de pescado a comunidade pesqueira do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1904/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, freezers à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1905/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, que retome as atividades da Central do Trabalhador Autônomo-CTA com cursos de capacitação profissional para informais e empreendedores. | Visualizar |
| 18/10/2024 | Indicação nº 4019/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 18/10/2024 | Indicação nº | Deputado Roberto Góes | indicação à SEMOB, serviços de tapa buracos na avenida José Ferreira Chucre, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1902/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma do 6º batalhão de Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1901/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de Aparelhos de Cirurgia Laparoscópica para o Hospital de Emergência e Hospital Geral de Macapá. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Indicação nº | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Macapá solicitar implantação de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Sebastião Queiroz de Almeida, no Bairro Novo Horizonte, no município de Macapá | Visualizar |
| 17/10/2024 | Indicação nº | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Macapá solicitar implantação de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Sebastião Queiroz de Almeida, no Bairro Novo Horizonte, no município de Macapá | Visualizar |
| 17/10/2024 | Indicação nº 3998/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a implantação de camada asfáltica na avenida Júlio Cardoso , no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Indicação nº 4002/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, profissional de Educação Física para acompanhar a prática de exercício físico nas academias ao livre no município. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Stela Mara de Oliveira Gato, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora SILVIA MARA COSTA DE CASTRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor RUBENS JOSÉ DA CONCEIÇÃO NAVEGANTE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSINEIDE FERREIRA D ALMEIDA MACHADO, e dá outras providências | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSALINA FARIAS SOARIS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA SANTOS SOUSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA IVANETE CORDEIRO DIAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor PEDRO FRANKLIN GOMES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MEREUZETE SANTOS FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARLI INÊS RODRIGUES MAFALDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINILVIA LOURENÇO MOREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINETE FERREIRA DALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARILES SOUSA SANTOS FALCONI DA COSTA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA SINHORINHA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências. | Visualizar |
