O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2017/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura na comunidade do Nova Canaã, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2018/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado no bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2019/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2020/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4168/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2021/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade da Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2013/2024 | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, limpeza e término da construção de calçada em frente ao 2º Batalhão da Policia Militar. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2012/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a limpeza e pintura de meio-fio na AP 426, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2011/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, reforma e revitalização da Feira do Agricultor, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4167/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica á SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4166/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza, da rua Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4163/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida José Nery. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4165/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4162/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a ampliação da linha de ônibus na “Linha E” que faz ligação com a zona norte e oeste de Macapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2009/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública da linha E no KM 09 que faz ligação com a zona norte e oeste de Macapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2010/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Escola Estadual Maria Merian Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2008/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do Jardim II. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2007/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia do Centenário – NORTE/SUL. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2006/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual São Sebastião do Açaízal, localizada no município de Oiapoque-AP. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o título de Mérito em Medicina ao doutor Vinicius Araújo de Sousa Reis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2005/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara de Utilidade Pública a Associação Especialização em Missão para Levar Apoio – MISSÃO EMPLA, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Indicação nº 4158/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulho, do Canal das Pedrinhas, perímetro próximo a Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0166/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das mesas e cadeiras para gestantes, pessoas idosas e pessoas com deficiência física e intelectual, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, casas de shows e eventos, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Indicação nº 4157/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, manutenção e substituição de canos quebrados na avenida José Nery. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Indicação nº 4156/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a construção de um Centro Comunitário no bairro Jardim de Deus II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2002/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, informações a respeito da paralisação da reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Indicação nº 4155/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a reforma geral do Centro Comunitário do bairro Provedor I no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Indicação nº 4153/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza na rua Lago Verde no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Indicação nº 4154/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Lago Verde no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Indicação nº 4152/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, providências necessárias para ampliação da linha de ônibus no bairro Brasil Novo na zona norte de Macapá | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2001/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidência da ALAP, audiência pública no Plenário desta Casa de Leis, no dia 28 de novembro de 2024, às 9hs, para debater sobre a Prematuridade. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2000/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de 20 Kits de CPAP Nasal Pediátrico para o Hospital da Criança e do Adolescente – HCA. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2004/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Corpo de Bombeiros Militar, implantação de pontos salva-vidas na orla de Macapá. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2003/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0165/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Campanha Educacional “FIM DE JOGO” no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1998/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a criação de um programa destinado a democratizar o acesso ao esporte educacional e ao lazer de qualidade para crianças e adolescentes com deficiência em todo o Estado. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1999/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a adesão e implementação do Programa TEAtivo no Estado do Amapá, para a efetivação dos direitos e da construção da cidadania das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Indicação nº 4148/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Indicação nº 4149/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação, recapeamento da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Indicação nº 4141/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, construção de lombada na rua José Augusto Façanha, na frente do prédio da F-CRIA. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1997/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEMA, a fiscalização ambiental sob as queimadas frequentes na área do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
