O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/11/2024 | Requerimento nº 2054/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4218/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao DNIT, reiterando o Requerimento nº 0728/2024-AL. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4213/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de emenda parlamentar para a construção de uma arena esportiva com grama sintética, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/24-DPE | Defensoria Pública do Estado do Amapá | Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2053/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA a troca do poste inclinado no ramal do Alemão. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2052/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEDEL, a implementação de programas sociais na arena do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2051/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique a ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro São José. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Empresário Kassyo Santos Ramos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4204/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, o retorno da equipe 063 da estratégia Saúde da Família da UBS das Pedrinhas para o CRAS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4208/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, a implantação de um aparelho de ultrassonografia na UBS do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2050/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Capivara, Município Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0171/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia Estadual do Biomédico no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4189/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à FAF, a reforma do Estádio Augusto Antunes, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2045/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEDEL, a reforma do Estádio Augusto Antunes, Município de Santana | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2046/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, podagem e raspagem da vegetação lateral , na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2047/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a regularização e ampliação da rede elétrica, nas vias da àrea Quilombola Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2048/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à PMAP, rondas ostensivas, na área Quilombola Associação do Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4202/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma placa de sinalização de Pare na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2049/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4201/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma placa de sinalização de Pare na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
