O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/11/2024 | Requerimento nº 2077/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, contratação de médico cardiologista para o Hospital Estadual, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2074/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, contratação de médico urologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2072/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção das placas de dilatação da Ponte sobre o Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2073/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, uma faixa elevada de pedestre na rodovia Duca Serra com avenida São Paulo, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2068/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, recuperação do asfalto na rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Indicação nº 4258/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de novas passarelas na Comunidade Jangadinha no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2066/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer a realização de sessão solene para o dia 22.11.2024, no Plenário Nelson Salomão, às 9h, em alusão ao Dia da consciência Negra e visando homenagear as comunidades e lideranças Quilombolas do Estado do Amapá em continuidade ao Projeto “Amapá Quilombola”. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2065/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção da Escola São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Moção nº 0316/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à equipe do Hospital da Mulher Mãe Luzia-HMML, pela dedicação e compromisso no atendimento do trabalho desenvolvido na maternidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2063/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SESA, o encaminhamento de vigilante para o Hospital Estadual de Santana no período diurno. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2064/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SESA, a contratação de médico pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/24-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça | Altera a Lei n.º 2.621, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2062/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata ao longo de todo o ano, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2061/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de ações de prevenção e combate ao câncer de próstata no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2060/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata nos residenciais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2059/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a realização de projetos e atividades voltadas às pessoas idosas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2058/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2057/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, a integração de ações de conscientização sobre o câncer de próstata na rede de assistência social do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2056/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, a voltada às atletas masters amapaenses, em razão do Dia Estadual do Atleta Master, celebrado em 14 de janeiro. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2055/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a realização de uma programação voltada ao Dia do Atleta Master, celebrado em 14 de janeiro, no Estado do Amapá. | Visualizar |
