O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/11/2024 | Requerimento nº 2113/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2112/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a intensificação do policiamento na Praça da Bandeira. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0174/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Procurador do Estado do Amapá Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2110/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, formular políticas públicas de incentivo ao esporte, viabilizando parcerias entre setores públicos e privados. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2111/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Morais. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0172/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a necessidade de elaboração de um "Plano de Emergência contra Incêndio e Pânico" nas escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Garantir a presença de psicólogo para oferecer assistência às parturientes e seus familiares em casos de nascimento de filhos com síndrome de Down. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2106/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção e o asfaltamento do ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2107/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, ampliação da Escola de tempo integral, Maria Iraci Tavares, no Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2109/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2108/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2105/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no município de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2104/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 02/12/2024 às 09 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em comemoração ao Dia Nacional do Samba. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4284/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a revitalização da a rena de Esporte e Lazer do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4282/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a construção de novas paradas de ônibus ao longo da 18º avenida do Marabaixo | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4283/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, retirada de entulhos da 15ª avenida do Marabaixo. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2103/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de radares de velocidade em pontos estratégicos da rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2102/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, que verifique vazamento na rede de abastecimento de água, rua General Gurjão, esquina com o avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2101/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do ramal da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4280/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reforma da Escola Municipal Janice Melo Palmerim. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4279/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reforma da Escola Municipal José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4278/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de parada de ônibus coberta na rua Socialismo. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2100/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PM, intensificar as rondas ostensivas na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2099/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PM, intensificar as rondas ostensivas na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Indicação nº 4263/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, reforma da E.M.E.I Marlene da Silva Brio, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2098/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, solucionar o problema da falta de água na Décima primeira avenida do Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao ex-servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
