O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2126/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Matapí. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0336/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0338/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Faculdade Meta, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4308/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da Avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0337/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Lámpsi Desenvolvimento Humano LTDA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2125/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à – SEINF, para realizar a reforma geral e revitalização da Feira do Agricultor, do Bairro Pacoval – Zona Norte. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0326/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Manoel Djarde Queiroz do Nascimento, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0328/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Joândala Monique Rodrigues Lima, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4305/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica a SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio na avenida Fáb., da Paraná, até o final da avenida Fáb. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0318/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ivanildo da Silva Britro, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2123/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial a iluminação da passarela em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2130/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação das rondas ostensivas noturnas e diurnas na rua Bacuri. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0327/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Conselho Regional de Administração do Amapá CRA - AP, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0319/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção ao Senhor Osiel dos Santos Silva, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro . | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0320/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Nilson Roberto dos Santos Melo Junior, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4303/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a reparação de pavimentação asfáltica da avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4304/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a alameda Alvorada em toda sua extensão. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0321/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Heraclito Mendes da costa Junior, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2124/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a construção de uma nova Ponte do ramal São José do Ajuruxi, no Município do Mazagão. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0322/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Claudete de Lima Lopes, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0323/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Aroldo Rabelo da Silva Filho, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0324/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Amir Pimenta Sabe, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0325/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Alan Santos da Silva, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4299/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a colocação de lombadas e placas de indicação de Velocidade na Comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4298/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a capina e retirada de entulhos das avenidas Saúde Pimentel Canto, Almerindo Farias, Raimundo Antônio Machado e Telêmaco Mira Martins. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4300/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4296/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a capina e retirada de entulhos das ruas Raul Monteiro Valdez e Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4328/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Bacuri. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2122/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção com raspagem no ramal do Areal do Matapi. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Indicação nº 4335/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Ceará. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2121/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Moção nº 0317/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos 52 odontólogos, pelos relevantes serviços prestados na área de Odontologia do Estado. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2120/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Rio Bacabal no ramal dos Agricultores, distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2118/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2119/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2117/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Política de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Crianças e Adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2116/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, na Comunidade de Itaubal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2115/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2114/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura Guarany, no Município de Amapá. | Visualizar |
