O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/02/2024 | Indicação nº 0563/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0562/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0302/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à PMAP a realização de rondas ostensivas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0301/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM que articule, junto à Bancada Federal, a viabilização de recursos financeiros ao Ministério da Mulher, visando à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0561/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da Avenida Flores, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0560/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Travessa São Jorge, em toda sua extensão, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0559/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Padre Luiz Davi, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0558/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB os serviços de asfaltamento e recapeamento da Avenida Almirante Barroso, entre a Rua Jovino Dinoá e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0557/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Travessa Alvorada, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0556/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a limpeza do Canal da Avenida Coelho Neto, no trecho entre as ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0555/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a construção de uma ponte de concreto na Avenida Presidente Jhon Kennedy, Bairro Remédios 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0300/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM informações sobre as obras da Casa da Mulher Brasileira, e quando os serviços serão disponibilizados à população. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0554/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Travessa Raimundo Coelho Vasques, Bairro Provedor 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0553/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a limpeza do Canal da Avenida Presidente Jhon Kennedy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0552/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica da Avenida São João Apóstolo, entre a Rua Presidente Garrastazu Médice e a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0550/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Maria Oliveira com a Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0551/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a limpeza do Canal da Avenida Princesa Isabel, no trecho entre os bairros Hospitalidade e Área Portuária, Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0549/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP pavimentação asfáltica da Avenida das Acácias, em toda sua extensão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0548/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0547/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Cândido Mendes, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0272/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins para o dia 12 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma audiência pública com o tema “Envelhecer com proteção, cuidado e respeito em todo o Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0277/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção de manilhas de esgoto entupidas na Rua Tiradentes, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0276/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção de vazamento da caixa de água do Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0275/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que viabilize emenda parlamentar para a pavimentação de bloquetes de concreto no Distrito de Tracajatuba I, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0274/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do Km 12, que dá acesso ao Assentamento Drª Mércia Andrade, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0273/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0271/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR a permanência do veículo modelo caminhão para escoamento da produção rural de açaí por todo o ano de 2024 para os Povos Indígenas Waiãpi. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora INGRID BARTH - Presidente da Associação Brasileira de Startups - Abstartups. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0546/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza da Via Expressa Anníbal Barcellos, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0545/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA a implantação dos atendimentos de consultas oftalmológicas na UBS Marabaixo, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0544/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Quinta Rua, esquina com a Décima Quarta, Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0543/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para uma arena esportiva e academia ao ar livre, na Comunidade de Corre Água, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0542/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para asfaltamento do Ramal das Mulheres, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0541/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a recomposição asfáltica na rua do Canal, percurso que compreende a avenida Pedro Lazarino até a Bacia das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0540/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para o asfaltamento do ramal que dá a cesso a Vila Waldemar, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0270/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a implantação de sinalização horizontal na Rodovia do Curiaú, no perímetro da Praça do Jardim I até a Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0537/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação "tapa buraco" da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas São José e Santos Dumont. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0267/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de materiais necessários para a pratica de atividades de Educação Física na Escola Estadual Dom José Maritano, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0538/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal da Avenida Tupis, esquina com a Rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0269/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral do da Polícia Militar do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0268/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá a prorrogação do vencimento da cota única do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 02 de abril de 2024, assim como a altereção dos vencimentos das cotas parceladas subsequentes. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0533/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a reforma da passarela na Avenida Tupis, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0532/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a revitalização na Praça da Arena Francisco Jorge Pantoja, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0531/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e roçagem na Praça da Arena Francisco Pantoja, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0529/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMSA a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Carneiro, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0528/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB reforma da passarela na Comunidade Eixo Vila do Junco, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0527/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma das passarelas na Comunidade Eixo Jangada, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0526/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma das passarelas existentes na Comunidade de Itamatatuba, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0525/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC melhorias na iluminação pública na Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0524/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMSA a construção de um Posto de Saúde para a Comunidade do Eixo Jangada, no Arquipélago do Bailique, | Visualizar |
