O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/03/2024 | Indicação nº 0689/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP a troca de 4 luminárias queimadas na Avenida Orlando Dias, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0688/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a limpeza no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0356/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0354/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0353/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado a implantação da Companhia Independente de Moto Patrulhamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0355/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0352/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0687/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0053/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Polliana Ferreira Pantoja, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0060/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Nubia Guedes Santos, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0059/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Mateus Corrêa Miranda, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0058/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Lilian Amaral dos Santos, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0056/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Lais de Mayara de Vasconcelos Fernandes, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0054/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Brigida de Carvalho da Silva, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0055/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Agatha Jamily Barreto Rebouças, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0686/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA que viabilize o fornecimento água tratada na Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0685/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Doutor Araldo da Silva, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0683/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a manutenção asfáltica no Bairro Vale Verde – Fazendinha. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0684/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0682/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Manoel Brasão, no Bairro Marabaixo lV | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0681/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP a reforma na ponte na Rua Veiga Cabral, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0680/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Macapá a reforma geral na Escola Municipal de Ensino Fundamental Campina de São Benedito, Distrito de Tracajatuba . | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0679/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Sebastião de Alcântara, no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0678/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA a implantação da rede de esgoto na Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0677/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0351/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF e PESCAP a reforma do Porto dos Pescados. o qual fica ao lado da Praça do Cabralzinho, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0350/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de um frigorífico estadual pra fornecer gelo para os Pescadores do Município do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0349/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de Médico Neuropediatra para atender o Núcleo de Avaliação de Desenvolvimento (NANDE), do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0620/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica da Rua Iracema Castro Santos, entre avenidas Lourenço Araújo de Sá e Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0675/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública para a Rua Janary Gentil Nunes, em toda sua extensão, no Bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0674/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos na iluminação pública para a Avenida Karipuna, em toda sua extensão, no Bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0673/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Karipuna, entre Rua Maria Neuza do Carmo e Rua Jonathan Bezerra, no Bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0662/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a revitalização da Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0676/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a revitalização do campo, o qual está localizado na Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0659/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica ao Senador Lucas Barreto que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de Posto de Saúde da Comunidade Água Viva, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0051/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao representante da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília, Senhor Elpídio Amanajás, essa iniciativa tem por mérito exaltar o grande trabalho que este servidor tem realizado em Brasília ao longo de décadas, que vai muito além de recepcionar parlamentares desta casa de leis, ou prefeitos e demais autoridades do Estado. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0050/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Senhora Joseane Barata Costa Pinheiro, uma mulher de determinação e garra. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense a enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, e dá outras providências | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0345/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a recuperação na adutora de abastecimento que está com vazamento na rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas Rio Branco e Rui Barbosa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0348/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, em caráter de urgência, uma ambulância para o Posto Médico do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0347/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP a manutenção do Ramal do Alegre, na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0672/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR a remoção de lixeira viciada na Avenida Walter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0671/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulho ao lado da Escola Tia Madalena, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0670/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Rua Manoel Eudóxia Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0669/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminária na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0668/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminária na Avenida Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0667/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a recomposição asfáltica na Sexta Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0666/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a recomposição asfáltica na Avenida Graciliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/24-AL | Deputado Dr. Victor | Estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências. | Visualizar |
