O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/03/2024 | Indicação nº 0780/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0779/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, por toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0778/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Euci Rodrigues Farias, entre a Avenida Caubi Sérgio Melo e Antônio Serafim dos Santos, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0777/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que inclua, no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá, a Travessa Durval Melo (por toda sua extensão), localizada no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0412/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP a construção de um posto policial militar para atender os bairros, Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0776/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS que intensifique ação de combate a dengue com pulverização de inseticida fumacê nos bairros Nazaré Mineiro, Sarney, Cajari, Castanheira e Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0775/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação de um sistema de água tratada na Travessa 13, entre a travessa 12 e 14, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0411/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a construção de uma passarela de pedestres em frente ao 34º Batalhão de Infantaria e Selva, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0758/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da praça em frente a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0774/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a retirada de uma lixeira viciada na Rua Natercia Rosa Coutinho, entre a Avenida Cid Borges de Santana e Maria de Fátima de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0765/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas, com reposição de lâmpadas de led, na Rua Raimunda Nobre, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0763/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Raimunda Nobre, entre Francisco Matos e Joaquim Nambuco Tibúrcio, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0759/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC que faça a manutenção do sistema de iluminação pública das ruas 04 e 18, Bairros Marabaixo I e III. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0406/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e à SESA ação de atendimento, com vários profissionais da área específica para crianças com sintomas do espectro autista - TEA, no Bairro dos Remédios, em Santana. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0773/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA a correção no sistema de distribuição de água da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, com a Avenida Miguel Picanço, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0772/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0771/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá a implantação de uma creche nos bairros Marabaixo I e III. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0407/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP instalação de placas de limite de velocidade e radares eletrônicos para controle de velocidade na Linha E. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0770/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que inclua no cronograma de reforma e ampliação a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Lucia Neves Deniur, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0769/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB que inclua no cronograma 2024 de pavimentação/tapa-buraco a Avenida Armando Limeira Pontes, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0405/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que viabilize as providências necessárias para contratação de médicos neuropediatras, para atenderem na rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0768/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR que promova uma ação de limpeza em toda extensão do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0767/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR que encaminhe uma equipe para limpeza da praça em frente a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0762/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA a regularização do fornecimento de água tratada na Avenida Cabo Velho, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0766/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza da Rua Jerusalém, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0764/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR que execute a retirada de lixeira viciada na Rua Perobal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0761/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a regularização da falta de água tratada na Avenida Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0410/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a reforma e inclusão de acessibilidade na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0760/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a regularização do fornecimento de água tratada na Avenida Comandante Marapani, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0409/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique rondas ostensivas, carro e moto, na Feira do Produtor, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0408/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas na Praça do Super Fácil, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0757/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas do Residencial São José. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0756/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas do Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0755/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas do Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0754/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas do Residencial Açucena. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0753/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Residencial São José. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0752/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0751/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Residencial Açucena. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0750/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em todo Residencial São José. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0749/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em todo Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0748/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em todo Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0747/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em todo Residencial Açucena. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/24-DPE | Defensoria Pública do Estado | Altera o dispositivo da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0404/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a apuração da responsabilidade da empresa IBGH, quanto ao pagamento dos seus trabalhadores que prestam serviço em colaboração ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0403/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Vila dos Remédios, no Km9 . | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0402/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0397/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal de São Benedito do Igarapé do Lago em Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0401/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal Principal da Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0395/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA informações a respeito da falta, bem como adequação do fornecimento de medicamentos enviados ao Hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande-AP. | Visualizar |
