O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0429/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0428/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0811/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC a instalação de duas faixas elevadas em frente a EMEF. Aurino Ramos Cordeiro - Distrito de São Joaquim do Pacxuí. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0427/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar rondas policiais nas ruas Zeca Serra e José Nery, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0810/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Presidente Vargas, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0809/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a pavimentação na Rua Ibiapino, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0426/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CSA equatorial que venha regularizar o fornecimento de água na Passagem Santo Antânio, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0808/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC a disponibilização de uma linha específica de ônibus para a Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0425/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0424/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA uma ação de atendimento com vários profissionais da área específica para crianças com sintomas do espectro autista (TEA), bem como para a saúde da pessoa idosa, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0422/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, nas proximidades da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, Campus Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0421/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que sejam providenciados médicos, na especialidade Proctologia, para ficarem de sobreaviso no Hospital de Emergência em Macapá, e no Hospital Estadual no Município de Santana, reiterando o Requerimento nº 1326/2023. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0802/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC a instalação de tachão refletivo na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0803/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC a construção de paradas de ônibus na Avenida Raimundo Peres Nunes Ataíde, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Dr. Braulino. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0807/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0806/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0805/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0804/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0420/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia do Centenário, conhecida como Norte-Sul. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0432/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que o NEPROLID envie a este gabinete a relação dos livros didáticos e as temáticas disponíveis em seu acervo, aptos a serem distribuídos na rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0419/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA que venha equipar e estruturar o Centro de Reabilitação e Práticas Integrativas Mário Dias Tavares, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0801/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB os serviços de asfaltamento e terraplanagem na Avenida João Cândido Soares filho, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0800/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a retirada de uma lixeira viciada na Rua José Augusto Façanha, ao lado do Prédio da F-CRIA. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0799/24-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" no cruzamento da Travessa dos Mulatos, com a Raça Negra, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0797/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Leão Zagury, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0796/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Pedro Baião, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em nos estádios, ginásios, locais de jogos e competições relativas à modalidade da qual pertença, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0795/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0794/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias, e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rodovia AP-20 KM09. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0793/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA Equatorial solucionar o problema da falta de água na Rua Pedro Baião, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0798/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC a construção de abrigos nas paradas de ônibus na Comunidade da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0792/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Pedro Baião, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0418/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a instalação de placas de limite de velocidade e radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia AP 440 (KM 09). | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0791/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implantação de uma placa de PARE no cruzamento da Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, com a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0790/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0417/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a construção de passarela de pedestres na Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0789/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza de uma lixeira viciada atrás da UBS Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0788/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Pedro Baião, entre a Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0787/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua São João, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0416/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0415/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que venha intensificar o número de rondas ostensivas na 1ª Avenida do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0785/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0784/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a aplicação de malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0783/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina na Avenida Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0414/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0413/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma do Ginásio Poliesportivo Paulo Conrado. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0786/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT instalação de uma lombada na BR 156, na Comunidade de Itaubal. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0782/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indique à CSA Equatorial o levantamento dos problemas na má qualidade da água no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0781/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes o abastecimento de medicamentos para controle de pressão alta e diabetes para o posto de saúde do município. | Visualizar |
