O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/03/2024 | Indicação nº 0882/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR o serviço de limpeza e capina da Av. Pedro Wilson de Lima, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0881/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que providencie reparos da iluminação pública para a Av. Toni Tavares, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, em Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0883/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que providencie reparos da iluminação pública para a Av. Pedro Wilson de Lima, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, em Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0884/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que providencie reparos da iluminação pública para a Rua Independência, no perímetro entre a Av. Coriolano Jucá e Av. Fab, localizada no Bairro Central, em Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Declara de utilidade pública a Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado do Amapá-AMAAP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0886/24-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Gabinete do Senador Lucas Barreto que envide esforços na captação de recursos federais para a construção de uma praça, com playground e quiosques, na Comunidade Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0887/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB reforma de passarela no Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0888/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento da Rua Benjamin Cosntant, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0890/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Amapá, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0889/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Odilardo Silva, trecho entre as avenidas Caramuru e Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0891/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Avenida Felipe Camarão, entre as ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0893/24-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMOB o serviço de "tapa-buracos" na Avenida Felipe Camarão, trecho entre as ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0892/24-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMOB o serviço de "tapa-buracos" na Avenida Maria Lúcia Brasão, trecho entre as ruas Inspetor Aimoré e Zeca Serra, por toda sua extensão, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0894/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida 6 de Setembro, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0895/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMHOU a interdição e demolição do prédio abandonado na Av. Inspetor Antônio de Oliveira, Zerão. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0877/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro Trem. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0896/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMAM a interdição e demolição de prédio abandonado da Av. Inspetor Orlando Dias, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0485/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção do ramal de acesso à Comunidade do Monte Tabor, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0486/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção das luminárias do Ramal de acesso à Comunidade do Monte Tabor, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0487/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para manutenção das iluminarias da Rodovia Duca Serra, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0488/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CSA EQUATORIAL que envide esforços no sentido de viabilizar o envio de uma equipe técnica para corrigir vazamentos na rede de esgoto na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lucas Brochado Zepf, Administrador de Empresas. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0480/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024, às 9:30h , em Sessão Solene para celebração ao dia mundial da conscientização sobre a doença de Parkinson. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0865/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0864/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR o aumento na fiscalização nas praças do Município Macapá, devido grandes números de descartes irregular de garrafas de vidros, trazendo riscos de acidentes tanto à população como prejuízo ao meio ambiente. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0863/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a instalação de um semáforo na Avenida Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0866/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização de passarela na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0483/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma Geral do prédio do 7° Batalhão da Policia Militar no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0874/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMSA que venha equipar e estruturar o Centro de Reabilitação e Práticas lntegrativas Mário Dias Tavares, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0873/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR a revitalização da Praça do Nova Esperança, que fica ao lado do posto de saúde. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0481/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reavaliação e recuperação da Ponte do Rio Amapari, em estado de riscos de acidentes graves. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0871/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0870/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implantação de placa de pare no cruzamento da Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, com a Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0869/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Travessa Manoel José, localizada no Conjunto Habitacional Jardim América, no Bairro Marabaixo. (REENVIO) | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0484/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água na 21 avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0482/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na Ponte do Jarbas, no bairroJardim Felicidade II. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0876/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Machado de Assis, esquina com Rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0875/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR a limpeza na Travessa Raça Negra, esquina com Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0872/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" no cruzamento da Travessa Vinte de Novembro, com a Rua Milton de Sousa Correa, no Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0867/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Linha B, a qual permite o acesso aos bairros Jardim América e Marabaixo IV. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0477/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas em frente ao Prédio da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0478/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas no entorno da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0479/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que tome providências para corrigir vazamentos rede de esgoto na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0862/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS a implantação de sinalização vertical na ponte de madeirado Ramal de Vila Vitória, na Cidade de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0476/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA o abastecimento de medicamentos no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0473/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP que promova condições especiais para linhas de crédito aos microempreendedores e microempresas de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0475/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações quanto à construção, em alvenaria, da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, localizada na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0474/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a compra dos medicamentos, dipirona e amoxicilina, para Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Avenida Francisco Alves Correia, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0861/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias situada no fim da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0472/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
