O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/03/2024 | Indicação nº 1043/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao GEA, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Referências em Diabetes do Estado do Amapá, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1042/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção da ponte de concreto na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0569/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Maria Cavalcante, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1041/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento e calçamento no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1040/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Manoel José no Jardim América, no bairro Marabaixo lV | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1028/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB os serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Roberto Ferreira da Silva, em frente à Escola Municipal Pai Nosso, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1054/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0570/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1053/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1052/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1051/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de um Posto de Saúde na comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1050/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1049/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1048/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1047/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1046/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0563/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização da Quadra Esportiva da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0562/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0567/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Polícia Militar a reativação da Base da Polícia Militar no Bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0566/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0564/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0565/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0561/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que disponibilize, com urgência, para o hospital estadual de Santana, um cirurgião vascular, para que assim, se evite a transferência de pacientes. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1039/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica da Avenida Sebastião Queiroz de Alcântra, em toda sua extensão, no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1038/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR os0 serviços de limpeza e capina da Avenida Geriba de Almeida Azevedo Costa, em toda sua extensão, localizada no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1034/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina da Travessa Leão Zaguri, em toda sua extensão, localizada no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0560/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA que estabeleça uma canal de diálogo com as representações sindicais dos servidores do estado, para ouvir pessoalmente as reivindicações das categorias. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1037/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina da Avenida Sebastião Queiroz de Alcântra, em toda sua extensão, localizada no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1036/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica da Avenida Geribá de Almeida Costa, no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1035/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica da Travessa Leão Zaguri, Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1033/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana o asfaltamento da Av. das Acácias, no trecho compreendido entre o Bairro Parque das Laranjeiras e a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1032/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Municipal de Santana a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1031/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indicar à Prefeitura Municipal de Santana a conclusão dos serviços de implantação de bloquetes na Rua Abílio Rodrigues, no Residencial Georgete, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1021/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0559/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Joaquim Sete de Setembro, localizada na Comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0558/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Joaquim Manoel de Jesus Picanço, localizada na Comunidade do Ambê, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0557/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do Bairro Nova Esperança, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1030/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1029/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1027/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio a reforma da Escola Municipal de Pedra Preta, localizada na Comunidade de Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1026/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1025/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1024/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica á Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1023/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1022/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/24-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0556/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA solucionar o problema da falta de água no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1020/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Teotônio Vilela, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1019/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Iracema Castro Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1017/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplenagem e asfaltamento na Avenida Joaquim Coutinho, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
