O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Gracilene de Sá Feio, Servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0656/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da caixa-d`água da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0655/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação recapeamento da Rodovia AP-440, entre as Linhas D a G. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1177/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que viabilize mais um ônibus para atendimento dos usuários do bairro Pantanal e Renascer. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1176/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente as Escolas Estaduais Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos e Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0654/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a dedetização de escolas nas comunidades rurais e assentamentos no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1175/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação, recapeamento da rua Redenção, entre as avenidas Equatorial e Ametista, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1174/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a desobstrução dos bueiros na rua Leopoldo Machado, em frente a Concessionário JEEP veículos. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0653/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao DETRAN, treinamento na área de prevenção de acidentes, para o Sindicato dos Mototaxistas do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0652/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao DETRAN, treinamento para o sindicato dos mototaxistas de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0651/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a compra de 04 Microscópios para uso no Laboratório do Hospital de Calçoene. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1173/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza de manilhas na avenida Rio Branco, com a rua Presidente Jhon Kennedy, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1172/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Tenente Amaral, no bairro Zerão | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1171/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no entorno do Estádio Milton de Sousa Corrêa, Zerão. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0650/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas no bairro Jardim Equatorial, nas proximidades da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0649/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0648/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, instalação de Câmeras de Monitoramento na cidade de Mazagão | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1170/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Uruel Sales, no Parque dos buritis. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0647/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a viabilidade para reforma da feira do pacoval. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1169/24-AL | Deputado Jack JK | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a manutenção no telhado do Centro de Idoso. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/24-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1168/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a justificativa na demora na reforma do Campo de Futebol de Areia, atrás do Centro Integrado de Projetos Militar do Amapá(CIPS). | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0644/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de Clínico Geral para o Centro de Referências em Doenças Tropicais – CRDT. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0645/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de centrais de ar para a ala de ortopedia do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1167/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Odilardo Silva, entre os bairros Laguinho e Trem. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0643/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0642/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0646/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a inclusão de um Centro Especialista em Parto Normal na Unidade Mista de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Moção nº 0091/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao profissional de Fotografia Philippe Shmithy Callins Gomes Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0637/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1161/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1160/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da calçada em frente à UNIFAP. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1159/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, restauração na calçada em frente ao Bioparque da Amazônia, para que nela não se acumule água parada. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1158/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma das pontes no final da avenida Cabo Velho, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1157/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida Cabo Velho, na entrada da região das pontes, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1156/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, um agente de tráfego na faixa de pedestres da rua Claudomiro de Moraes ao lado da Escola Estadual Prof. Irineu Da Gama Paes, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1155/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes no final da avenida Cabo Velho, especialmente na região das pontes, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1154/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a interligação por via do bairro do Muca com o Conjunto Laurindo Banha, pela avenida Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0636/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas de carro moto, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0635/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que faça avaliação técnica junto a direção do Centro de Referência em Doenças Tropicais para o aumento de vagas de atendimento diário. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1153/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMVS, fiscalização e notificação de imóveis, lotes abandonados propícios para proliferação do Aedes Aegypti. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1152/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização da praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1151/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e construção de calçada na avenida Lua, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1150/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico avenida Bem-hur Corrêa Alves, entre as ruas Carlos Drummond de Andrade e Claudomiro de Moraes no bairro Congós. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1149/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação Pública e instalação de Lâmpada de LED na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1148/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0634/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico no ramal da Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1147/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Armando Limeira Pontes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1162/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma e a reativação da Biblioteca Pública, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
