O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2024 | Indicação nº 1208/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a limpeza, desobstrução da bacia e capina do canal do Perpétuo Socorro, na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/24-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça | Dispõe sobre reajuste linear nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e função gratificada, do Ministério Público do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o reforço do policiamento nas redondezas da avenida Cabo Velho, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1204/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na esquina da avenida dos Tembés e da rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1203/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua da Bacia, entre a avenida dos Tupis e a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1202/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do entorno da esquina da rua da Bacia com a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1200/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida dos Tamoios e da rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1199/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira, entre a avenida Felipe Camarão e a avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1201/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na vegetação no canteiro da Rodovia Josmar Chaves Pinto em frente à UNIFAP. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1198/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a aquisição e compra de cadeiras para pacientes recepção, para Unidade Básica de Saúde São Lazaro. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0672/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1197/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, avaliação e correção na rede de distribuição de água da rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1196/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, programação mensal ou semestral do “Cinema Popular na Comunidade”. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1195/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação tapa-buraco da avenida 18, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1194/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza da praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1193/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, ampliação da creche Patricia Cordeiro Ferreira, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0671/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, fiscalização nos atrasos e lotação excessiva dos coletivos ônibus que atendem as linhas intermunicipais Macapá-Santana. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0668/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1206/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de uma luminária queimada do tipo LED no poste da rua Guilherme Coelho, entre a avenida Sandoval Almeida Sandin e a BR 156. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1205/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária LED na avenida Sandoval Almeida Sandin, entre a rua Guilherme Coelho e a BR 156, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0670/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o conserto da adutora de água na rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1192/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedita Neves, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0669/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja normalizado o fornecimento de água aos moradores da avenida Violeta Mont’Alverne Moreira, no bairro Congós. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Prestação de Contas nº 041/GOV | Poder Executivo | Encaminha a Prestação de contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0667/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA, a expansão ou aumento de atendimento do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1191/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que construa uma escola no bairro belo monte 2. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1190/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Caixa Econômica Federal do Amapá, a transferência de endereço da agencia 4723, no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0666/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a compra de 02 Veículos para atender as necessidades da Vigilância Ambiental do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0665/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de um alojamento para os professores do ensino modular na Escola Estadual Itaboca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0664/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial Energia, a substituição dos postes de madeira, para de concreto, no bairro Beco do Amor em Mazagão. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1184/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Sandoval Almeida Sandin, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Moção nº 0092/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor Paulo André Couto de Aragão, médico neurocirurgião do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1189/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Geríba Almeida de Azevedo Costa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1188/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Pará, entre as ruas São José e Passagem Santa Fé, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0663/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1187/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rio Pedreira, no bairro Central. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1186/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações quanto a reforma ampliação da Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0661/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1185/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, que seja viabilizado os problemas que ocasionam a falta de água na avenida Castelo Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0662/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SIAC - SUPERFÁCIL, informações relacionadas ao fechamento do Superfácil da zona oeste. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1126/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal Professor José Leoves Texeira, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1125/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Acésio Guedes, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1183/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos no terreno onde era a Associação dos Moradores do bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1182/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico avenida Marcílio Dias, entre as ruas Eliezer Levi e Jovino Dinoá, no bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1181/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas na avenida Cid Borges de Santana, no bairro infraero II. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0658/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer em regime de urgência, o Plenária Dalto Martins para sessão solene que correra no dia 22 de abril de 2024, as 09: horas. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1180/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública das avenidas 04 e 18, nos bairros Marabaixo II e III. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0657/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que promova uma ação na Rodovia AP 070, para inibir motoqueiros na prática de manobras perigosas. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1179/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a reposição do medicamento Ácido Fólico, na Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1178/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a desobstrução de bueiro na avenida Mendonça Furtado esquina com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
