O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2024 | Indicação nº 1232/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica a SEMOB, pavimentação na avenida Goitacazes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1231/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMOB, a pavimentação na avenida Guaranis, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0698/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a construção de lombada próximo a escola municipal da Comunidade do Breu. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0697/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a construção de lombada próximo ao campo society de pracuúba. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0696/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de uma rampa de embarque e desembarque de pescado, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1229/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza revitalização da Praça do Barão do Rio Branco, no bairro Central. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1230/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza revitalização da Praça da Escola Deuzuite Cavalcante, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1228/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a reposição do medicamento Obendazol, na Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0695/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1227/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação recapeamento da Ariosvaldo Coelho de Caxias em toda sua extensão. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1226/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, o aumento de coletivos ônibus para atendimento aos usuários do Distrito da fazendinha. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1225/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual General Azevedo Costa, na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1223/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre na avenida Antônio Coelho de Carvalho esquina com rua Tiradentes. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1224/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública rua Rio Purus, ao lado da feira do Pescado, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0694/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique policiamento ostensivo de carro, moto no bairro Mestre Oscar. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1222/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa-buracos na avenida Severino Gomes de Almeida, por toda sua extensão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1221/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Marabaixo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1220/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Fernando Alves de correia, no bairro novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0693/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a aquisição de coletes e jaquetas à provas de balas, armamento e munições letais e de menor potencial ofensivo para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1219/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestres em frente ao residencial Parque Novo Mundo, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0692/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado Amapá, que seja encaminhada, com urgência, à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, a Lei Orgânica da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0691/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a regulamentação das aposentadorias especiais dos policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0690/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de uma miniestação de tratamento de água e esgoto no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0689/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, a manutenção e conserto na rede de abastecimento de água da avenida Saúde Pimentel Canto, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0688/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de cadeias públicas em municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0687/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que viabilize, com a máxima urgência, as cautelas para os policiais penais de kits contendo, pelo menos, arma, colete e algema. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0686/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que o sistema de rede internet da Penitenciária Feminina seja interligado, via fibra ótica, ao sistema intranet do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0685/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo de 20% sobre os vencimentos dos servidores, aos policiais penais que fazem jus a esta gratificação. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1218/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, serviço de construção de passarela de concreto na avenida José de Anchieta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1217/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Silva do Amaral, entre as ruas Cícero Marques de Souza e Maria Nair da Silva Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0684/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção da ponte de concreto no ramal do Pico 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0683/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal do Pico 2 até o Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0682/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção de quatro paradas na Rodovia Duca Serra, entre o posto de gasolina e a Savana Agro. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0681/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0680/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1209/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Governo do Estado do Amapá, o anteprojeto de Lei que Altera a Lei Complementar nº 111,de 09 de abril de 2018,que Dispõe sobre a organização básica e fixação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0676/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação recapeamento do trecho da comunidade do Anauerapucu ao Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0675/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, placas de sinalização e faça pintura refletiva nas lombadas de redução de velocidade, às proximidades da Ponte do Rio Anauerapucu, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0674/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a contratação de médico pneumologista pediátrico, em caráter de urgência, para atender na rede pública de Saúde do Estado. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1210/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão na rua Rio Grande do Sul, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1216/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem na avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Secundino Campos e Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0677/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, que a blitz da lei seca seja mais efetiva, principalmente nos finais de semana. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1215/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Elitismo, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1214/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da travessa Eupatridas, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1213/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Oito, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1212/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da travessa do Paraíso, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0679/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0678/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1211/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da Rodovia Anibal Barcelos, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1207/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na avenida Marcílio Dias, entre as ruas José Serafim e Odilardo Silva, no bairro Julião Ramos. | Visualizar |
