O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2024 | Indicação nº 1290/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de lâmpadas de LED na rua Dezenove, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0099/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Luciana Gurgel, pelos relevantes serviços prestados enquanto Deputada Estadual em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1289/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Antônio Osmar, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1288/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Rita. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0098/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Senador Lucas Barreto, pelos relevantes serviços prestados enquanto Deputado Estadual e Senador em prol da Escola do Legislativo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1287/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção e Instalação de lâmpadas de LED na avenida Inspetor Orlando Dias, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1286/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação e construção de calçada e meio fio da travessa Liberato, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1284/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e construção de calçada na avenida Francisco Torquato de Araújo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Moção nº 0096/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Senhor Yuri Pelaes, por seu reconhecido empenho e frequente participação nos cursos proporcionados pela Escola do Legislativo. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0723/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS-AD). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0728/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil (CAPSi). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0726/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas acerca das atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial Casa Gentileza (CAPS III). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0725/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações detalhadas sobre a situação atual das obras da Feira do Empreendedor Popular do Conjunto Residencial Cidade Macapaba. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0724/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações acerca da situação atual das obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0727/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações detalhadas acerca da situação atual das obras de ampliação e adaptação da Escola Estadual de Tempo Integral Raimunda Virgulino. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0722/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado, a construção de um Centro de Convenções e eventos utilizando o espaço do Macapá Hotel. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a Cartilha de Crimes Contra a Mulher no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1279/24-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Vidal Madureira, no bairro novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0721/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da PM, a fiscalização e realização de ações para prevenir acidentes de trânsito no balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1282/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Uriel Sales de Araújo, no loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1281/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas 2 e José Caetano, entre a rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro do Universidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1280/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação das luminárias do tipo LED na rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1278/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias na Praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1277/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias na estrada do Goiabal, entre a Rodovia Duca Serra e a Escola Estadual Lagoa dos Índios, | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1274/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Ferreira da Silva entre as vias Remo Amoras e 23 de Julho, no bairro Muca. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1273/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na avenida João Candido Soares Filho, com a rua Elionai Cezar da Silva, no bairro Buritis. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1272/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, reparos de pavimentação asfáltica da avenida Armando Tupan Alves de Abreu, entre as ruas Luísa Picanço e Emílio Medici. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1270/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Marcílio Dias, entre as ruas São José e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1269/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que verifique a Disponibilização de recurso de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos para a construção de um Hospital Estadual no Município do Amapá | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1271/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Álvaro Carvalho Barbosa, em toda sua extensão, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0720/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer Governador do Estado do Amapá, realinhamento nos vencimentos dos policiais penais e educadores penitenciários, tomando como base a tabela salarial do grupo Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1268/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas na via pública na rua Flamengo, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0719/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a regulamentação das promoções a que têm direito os policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0718/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, o retorno das escalas extras de plantões a fim de garantir a efetiva execução das atribuições da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1267/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, a implantação da linha de ônibus para o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0717/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a aquisição de drones e aparelhos para rastreamento de celulares para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0716/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja contratada empresa especializada para ações permanentes de dedetizações e controles de pragas nas unidades prisionais. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1264/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, para solucionar o problema da falta de água na rua Artur Rock, no bairro Congós. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0715/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção do Centro de Treinamento de Tiro da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1263/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta, caída e em excesso nos postes do perímetro central da Rua Bem-Hur Corrêa Alves, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0714/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma unidade de canil para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1258/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma praça recreativa para atender a Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1259/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Inspetor Aimoré, entre a Tenente Amaral e a Maria Geovanete, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1261/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta, caída e em excesso nos postes da rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1260/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Barão de Mauá, entre as avenidas Diógenes Silva e Maria Quitéria, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0712/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, condições necessárias com pessoal e novos materiais e equipamentos, para a ativação da sala de monitoramento, que já existe no Iapen. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1262/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 3 de Abril, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0713/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, ações para que os artesãos e as artesãs indígenas consigam obter sua Carteira do Artesão em um local mais próximo às suas aldeias. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1257/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento nas ruas que ficam dentro da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
