O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0862/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, a Manutenção do Ramal da Comunidade do Ariri, BR 156. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1598/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a rua rio Grande do Norte, próximo a associação comunitária do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1597/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, a manutenção e substituição por lâmpadas LED das luminárias da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1595/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica da avenida Treze de Setembro, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1594/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMDES, a construção de um espaço para feira do agricultor da Avenida Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1593/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de recapeamento ou tapa buraco, na avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1592/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reiterar os termos da Indicação nº 3746/24, referente a pavimentação asfáltica ou recapeamento, com drenagem, calçadas e meio fio, da avenida São Paulo, bairro Fonte Nova, Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1591/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma e revitalização do Porto do Açaí no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1590/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOP, a limpeza, capina e retirada de entulhos, na avenida Pedro da Costa Favela, bairro Daniel, Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1589/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem e terraplanagem na travessa José Jucá Mont`Alverne, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1586/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza, capina e retirada de entulhos na travessa 20, bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1588/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na Arena do bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1587/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0858/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a supressão vegetal no ramal que dá acesso a Comunidade Nova Jerusalém, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1585/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a Iluminação Pública na avenida 15 de Setembro, no bairro Hospitalidade, Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1583/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na rua Presidente John Kennedy, no bairro Área Comercial, em Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1582/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na entrada do bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1581/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, Iluminação Pública nos bairros Fonte Nova e Parque das Laranjeiras, Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1584/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 19 de Julho, no Conjunto Laurindo banha. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1580/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na travessa Vicente Conrado, no bairro Nova Brasília, Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1579/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica nos bairros Jardim de Deus e Jardim Floresta, em Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1578/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o serviço de reforma da arena situada na Praça da Juventude, bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1577/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a iluminação pública na travessa Alameda, no bairro Nova União em Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1576/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a retirada de uma lixeira viciada, no final da rua São João Apóstolo, bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1575/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, a implementação de ciclovias na rua Presidente Jhon Kennedy, bairro Hospitalidade, Santana. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1574/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, à retirada de lixeira viciada na rua Projetada I, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1573/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a doação de bens de informática considerados inservíveis, economicamente ou ociosos ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1571/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a doação de bens de informática considerados inservíveis, economicamente inviáveis, ou ociosos ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1572/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, doação de bens de informática considerados inservíveis, inviáveis ou ociosos, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0856/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de ações para a manutenção na infraestrutura dos leitos clínicos masculinos e femininos do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0852/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção na infraestrutura dos Leitos clínicos masculinos e femininos do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0855/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, a atualização da legislação do COEMA, com a finalidade de efetivar na sua composição a representação da comunidade indígena. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0854/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, aumento do número de intérprete de línguas indígenas nas unidades de saúde da rede Estadual de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0853/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Delegacia-Geral de Polícia Civil, a presença de intérpretes de línguas indígenas no atendimento das delegacias do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1568/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1569/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1570/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, o conserto nas lâmpadas dos postes no final da avenida Ancelmo Paulo Ramos. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0863/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado, a construção de um Terminal Pesqueiro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1567/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Marcílio Dias, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0851/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida José Loureiro de Sena, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0850/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Correa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1566/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Santarém, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1565/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1600/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, a reforma da Escola Municipal Lina de Almeida Santos, na comunidade Vila Velha do Cassipore. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1601/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Djalma Oliveira, no bairro Planalto. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1602/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Djalma Oliveira, no bairro Planalto. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1606/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Maria Neuza do Carmo Souza, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0864/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor, do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0865/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1603/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore localizada na avenida Salgado Filho, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
