O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0898/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a melhoria no sistema de distribuição de água na baixada do Ambrósio, Santana/AP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0897/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a melhoria no sistema de distribuição de água na Travessa 4, em toda sua extensão, bairro Remédios II, Santana/AP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0910/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia, a manutenção da iluminação pública no distrito de Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0896/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água na Comunidade do Ariri, área rural. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0895/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a aquisição de cinco centrais de ar para Escola Estadual Predicanda Lopes, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0894/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Joana Santos da Silva, na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1667/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de terraplanagem na Avenida Tupis, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1666/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a revitalização e reforma do espaço da Vila Olímpica, Santana/AP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0893/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão da estrada que da acesso a comunidade quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0892/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na quadro poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1664/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMHOU, a fiscalização, notificação e autuação dos donos de terreno baldios em Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1663/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, inserir na programação de execução de obras, o Serviço Terraplanagem, Drenagem e Asfaltamento na Rua Antônio Flexa da Costa em toda a sua extensão, situada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1662/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a reforma do reservatório de captação de água da Rua José Tupinambá, antiga caezinha, localizada no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1661/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na Av. Antônio Ferreira de Jesus, localizada por trás do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1660/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a instalação de tachão refletivo na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, especificamente nos perímetros em que a mesma cruza com as Avenidas Raimundo Peres Nunes Ataíde e Dom José Maritano, ambas são de mão-única, localizadas no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1659/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP, a troca de uma luminária queimada e que seja instalada a do tipo LED no poste da Av. Alameda Luz do Mundo, localizada no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1658/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a construção de Paradas de Ônibus na Av. Raimundo Peres Nunes Ataíde, entre as Ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Dr. Braulino, localizada no bairro do Zerão | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1657/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, que faça um estudo técnico para a instalação de uma Casa Lotérica no município de Cutias do Araguarí, no estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1656/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, que faça um estudo técnico para a instalação de uma Casa Lotérica no distrito do Abacate da Pedreira, no município de Macapá | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0883/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a compactação do solo no ramal da aldeia do povo Palikur, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0885/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de pontes com bueiros no ramal da aldeia do povo Palikur, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0882/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a compactação do solo no ramal da aldeia do povo Galibi, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0884/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de pontes com bueiros no ramal da aldeia do povo Galibi, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1638/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, para que trabalhe a proposta junto a sua equipe técnica sobre os jogos escolares paralímpicos. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1641/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, que promova cursos de combate a incêndio, primeiros socorros e engasgamento, para os servidores que atuam nas creches e escolas municipais. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0888/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de Fluxômetro Mini de 0 a 7 litros para Oxigênio, com urgência, para Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0889/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado, a proposta junto a sua equipe técnica sobre os jogos paralÍmpicos escolares. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0887/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que façam a aquisição de Cateter Nasal Tipo Óculos, nos tamanhos 4F e 6F Neonatal, com urgência, para Maternidade Mâe Luzia. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0890/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do Instituto de Estudos e Pesquisa do Amapá – IEPA. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1642/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de Asfaltamento em toda a extensão da Rua Emílio Medici, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1643/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1644/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza na avenida Pernambuco, esquina com a rua Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1645/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na avenida Coriolano Jucá, entre as ruas Tiradentes e General Rondon, no Bairro Central. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1646/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0891/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1647/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1648/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Marajó, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1649/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Marajó, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1650/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Marajó, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1651/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Travessa Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1652/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Turíbio O Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1653/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Geribá de Almeida Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1654/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Djanira Mendonça Palheta, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1655/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura Municipal de Oiapoque, pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Planalto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1665/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0909/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a reforma da ponte Basílio na comunidade Livramento do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0907/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da escola estadual na localidade São Tomé do Aporema no distrito do Aporema, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0908/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Maria da Conceição dos Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0906/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Ramos com perímetro após a rua Fernando Alves de Oliveira no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1681/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, A manutenção e troca de luminárias na avenida Jardim Americo no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
