O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/04/2024 | Indicação nº 1718/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para concreto nos posteamentos da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0919/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Oséas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Torna maus-tratos abandonar animais domésticos em vias públicas, porta de abrigos e ONGs, em todo o Estado do Amapá, sendo passível de multa, assim como de responsabilidades na forma da lei. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0916/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0915/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dar acesso a Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1702/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza na rua Odilardo Silva, esquina com avenida Anhanguera, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0917/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Jesus de Nazaré | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1700/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, que viabilize a poda da árvore na avenida Salgado Filho, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira , no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1701/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1699/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1698/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1697/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1696/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0912/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à anuência do Soberano Plenário, a mudança do horário da Sessão Solene alusiva ao Processo de Transposição de Servidores para o Quadro da União, no Amapá, que aconteceria, conforme decisão plenária manifestada no Requerimento nº 0780/24-AL, no dia 02 de maio de 2024, às 9:30 horas, para às 14:00 horas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1695/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1694/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1693/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1692/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1691/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1689/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Santana, a contratação de um motorista de ambulância para atuar no período noturno na Comunidade de Anauerapucu/AP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Profissionais do Sistema Organizacional de Ensino Modular- SOME/SOMEI- APSOME. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1690/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1688/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1687/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1686/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1685/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1684/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0911/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao IMTRANS/OIAPOQUE, organizar e divulgar a campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com o órgão do SNT, órgãos de saúde e sociedade civil, em favor das metas do PNATRANS, com o objetivo de salvar vidas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1683/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, solicitar o protocolo sanitário, com a legislação vigente, para a destinação e tratamento do lixo doméstico e hospitalar do município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/24-AL | Deputado Jack JK | Institui no âmbito do Estado do Amapá o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0068/24-AL | Deputado Jack JK | Institui o Dia estadual do Profissional da Contabilidade e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0903/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao comado Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva e fiscalização na AP070. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0901/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia, ronda ostensiva no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0900/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, o serviço de revitalização da Praça do Poeirão, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0902/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a reforma dos banheiros da Ala Psiquiátrica do Hospital da Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1680/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA/PMM, informações a respeito da Vacina contra Dengue, se ainda vai vir para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1679/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a necessidade do serviço de limpeza na Praça Chefe Clodoaldo, Fazendinha. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1678/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de “Tapa Buraco” na Avenida Professora Cora de Carvalho com a Rodovia Duca Serra, antes de chegar no Semáforo, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1677/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de “tapa buraco” na Avenida Fab com Santa Catarina, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1682/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Santa Catarina no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1676/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza e roçagem na Rua Roque de Souza Penafort, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1675/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a necessidade de drenagem urgente na Avenida Quilombo dos Palmares, Bairro Muca, próximo ao Calçada do antigo Roma. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1674/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a revitalização e troca de iluminação pública na Rua Maria Antônia, Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1673/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza nos arredores do Residencial Vila das Oliveiras, atrás do Conjunto Mônaco, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1672/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimunda Nery de Matos. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1671/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a doação de bens de informática considerados inservíveis, economicamente inviáveis, ou ociosos ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1670/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a doação de bens de informática considerados inservíveis, economicamente inviáveis, ou ociosos ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0899/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre a existência de programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) estadual que atenda temporariamente pessoas doentes e acompanhantes residentes nos municípios do interior do Estado do Amapá que estão em tratamento na capital do Estado. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1669/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA, informações acerca do motivo de não estar disponibilizando, no espaço reservado de atendimento pela internet ao consumidor, acesso integral ao processo individualizado de irregularidade. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1668/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a reiteração dos termos da Indicação nº 0290/24-AL, referente a realização do serviço de limpeza nas laterais do Ramal do Goiabal, em toda sua extensão, Bairro Goiabal. | Visualizar |
