O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JORGE SALOMÃO
Ementa: Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS E MULHERES AMAPAENSES POSITHIVAS - AMAPH.
Data de Protocolo: 04/05/2006
Texto Original: Não disponível
Observações:
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20/06/2006
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Proposição Sancionada em 20/06/2006 - Lei Ordinária nº 1009, de 20/06/06 publicada no Diário Oficial nº 3788, p. - Data de Publicação do Diário: 20/06/2006
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02/06/2006
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Enviado para Sanção do Governador
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23/05/2006
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Redação Final Finalizada
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23/05/2006
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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10/05/2006
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Proferido Parecer nº 0069/06-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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10/05/2006
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Enviado para Comissão: CCJ
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