O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Nogueira
Ementa: Reconhece a Cultura Gospel como segmento cultural no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/07/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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05/10/2023
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Proposição Sancionada em 05/10/2023 - Lei Ordinária nº 2903, de 04/10/2023 publicada no Diário Oficial nº 8016, p. - Data de Publicação do Diário: 05/10/2023
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03/10/2023
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Protocolado no GEA em 03/10/2023 - Prazo para sanção: 24/10/2023
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03/10/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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03/10/2023
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Redação Final Finalizada
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03/10/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/10/2023
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Incluído para votação: 70ª Sessão Ordinária
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28/09/2023
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Retornado à DEPLEG
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18/09/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/09/2023
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Proferido Parecer nº 0259/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/09/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/09/2023
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Lido em Sessão: 64ª Sessão Ordinária
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06/09/2023
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Incluído para leitura: 64ª Sessão Ordinária
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12/07/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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12/07/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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