O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Júnior Favacho
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.494, de 02 março de 2020, que dispõe sobre a criação do calendário de produção de agricultura familiar do Estado do Amapá, e dá outras alterações.
Data de Protocolo: 16/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
08/04/2024
|
Proposição Sancionada em 08/04/2024 - Lei Ordinária nº 3034, de 08/04/2024 publicada no Diário Oficial nº 8138, p. - Data de Publicação do Diário: 08/04/2024
|
|
|
19/03/2024
|
Incluído para votação: 12ª Sessão Ordinária
|
|
|
13/03/2024
|
Protocolado no GEA em 13/03/2024 - Prazo para sanção: 10/04/2024
|
|
|
13/03/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
13/03/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
13/03/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
05/03/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
05/02/2024
|
Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 0312/2024/AL
|
|
|
05/09/2023
|
Perda de Prazo na Comissão: CPA
|
|
|
05/09/2023
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CPA por Dep.
|
|
|
05/09/2023
|
Enviado para Comissão: CPA
|
|
|
05/09/2023
|
Perda de Prazo na Comissão: CAB
|
|
|
05/09/2023
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CAB por Dep.
|
|
|
05/09/2023
|
Enviado para Comissão: CAB
|
|
|
04/08/2023
|
Proferido Parecer nº 0179/2023/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
|
|
|
04/08/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
04/08/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
20/06/2023
|
Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/06/2023
|
Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
|
|
|
16/06/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
