O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte.
Data de Protocolo: 02/06/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
28/09/2023
|
Proposição Sancionada em 28/09/2023 - Lei Ordinária nº 2892, de 28/09/2023 publicada no Diário Oficial nº 8011, p. - Data de Publicação do Diário: 28/09/2023
|
|
|
05/09/2023
|
Protocolado no GEA em 05/09/2023 - Prazo para sanção: 26/09/2023
|
|
|
24/08/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
24/08/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
24/08/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
24/08/2023
|
Incluído para votação: 60ª Sessão Ordinária
|
|
|
24/08/2023
|
Incluído para votação: 60ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/08/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
15/06/2023
|
Proferido Parecer nº 0150/2023/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
15/06/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
15/06/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
06/06/2023
|
Lido em Sessão: 40ª Sessão Ordinária
|
|
|
06/06/2023
|
Incluído para leitura: 40ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/06/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
02/06/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
02/06/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
