O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei nº 0031/23-AL de autoria do Deputado KAKÁ BARBOSA, que institui a Política Estadual de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 30/05/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0031/23-AL
| Data | Status |
|---|---|
|
10/08/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para Diretoria Legislativa - Mensagem Veto - Mensagem nº 0013/23-GEA
|
|
31/05/2023
|
Lido em Sessão: 38ª Sessão Ordinária em 31/05/2023 às 09:30
|
|
31/05/2023
|
Incluído para leitura: 38ª Sessão Ordinária
|
|
31/05/2023
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
31/05/2023
|
Proferido Parecer nº 0137/2023 - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. Diogo Senior
|
|
31/05/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
31/05/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0013/23-GEA
|
|
30/05/2023
|
Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0031/23-AL
|
|
30/05/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
30/05/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
30/05/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
30/05/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|