O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Plantão Hospitalar, Pericial e de Sobreaviso, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos Órgãos e Entidades que mencionam e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/04/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
06/08/2018
|
Arquivado
|
|
07/04/2004
|
Proferido Parecer nº 0005/04-CAS-AL - Situação: na CSA por Dep.
|
|
07/04/2004
|
Enviado para Comissão: CSA
|
|
07/04/2004
|
Proferido Parecer nº 0012/04-CJR-AL - Situação: na COF por Dep.
|
|
07/04/2004
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
07/04/2004
|
Proferido Parecer nº 0039/04-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
07/04/2004
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
