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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 0006/04-AL
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO BOSCO PAPALEO PAES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO BOSCO PAPALEO PAES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, sendo exemplo de dignidade profissional e política.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 30 de março de 2004.
Deputado DALTO MARTINS
