PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 0006/04-AL

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO BOSCO PAPALEO PAES e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO BOSCO PAPALEO PAES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, sendo exemplo de dignidade profissional e política.

Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 30 de março de 2004.

Deputado DALTO MARTINS