O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Veto Total ao projeto de Lei nº 0123/22-AL., de autoria do Deputado PASTOR OLIVEIRA, que Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarado nas Escolas pública e particulares do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 10/11/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0123/22-AL
| Data | Status |
|---|---|
|
23/11/2022
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0073/22-GEA
|
|
22/11/2022
|
Lido em Sessão: 64ª Sessão Ordinária em 22/11/2022 às 10:00
|
|
22/11/2022
|
Incluído para leitura: 64ª Sessão Ordinária
|
|
22/11/2022
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
22/11/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
10/11/2022
|
Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0123/22-AL
|
|
10/11/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
10/11/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
