O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício Financeiro de 2023.
Data de Protocolo: 30/09/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
02/02/2023
|
Proposição Sancionada em 02/02/2023 - Lei Ordinária nº 2814, de 02/02/2023 publicada no Diário Oficial nº 7849, p. - Data de Publicação do Diário: 02/02/2023
|
|
|
02/02/2023
|
Proposição Vetada Parcialmente: Veto nº 0005/23-GEA
|
|
|
30/01/2023
|
Incluído para votação: 39ª Sessão Extraordinária
|
|
|
30/01/2023
|
Incluído para votação: 39ª Sessão Extraordinária
|
|
|
16/01/2023
|
Protocolado no GEA em 16/01/2023 - Prazo para sanção: 03/02/2023
|
|
|
16/01/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
12/01/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
12/01/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
12/01/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
25/10/2022
|
Perda de Prazo na Comissão: COF
|
|
|
25/10/2022
|
Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
|
|
|
25/10/2022
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
25/10/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
04/10/2022
|
Lido em Sessão: 58ª Sessão Ordinária
|
|
|
04/10/2022
|
Incluído para leitura: 58ª Sessão Ordinária
|
|
|
30/09/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
