O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulinho Ramos
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Demolay.
Data de Protocolo: 15/09/2022
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Observações:
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27/12/2022
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Proposição Sancionada em 27/12/2022 - Lei Ordinária nº 2793, 27/12/22 publicada no Diário Oficial nº 7819, p. - Data de Publicação do Diário: 27/12/2022
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15/12/2022
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Protocolado no GEA em 15/12/2022 - Prazo para sanção: 05/01/2023
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13/12/2022
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Enviado para Sanção do Governador
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13/12/2022
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Redação Final Finalizada
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13/12/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/12/2022
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Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
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07/12/2022
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Retornado à DEPLEG
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22/09/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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21/09/2022
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Lido em Sessão: 56ª Sessão Ordinária
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21/09/2022
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Incluído para leitura: 56ª Sessão Ordinária
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20/09/2022
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Proferido Parecer nº 0290/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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20/09/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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15/09/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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