O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jack JK
Ementa: Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do Amapá nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 29/08/2022
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Observações:
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25/11/2022
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Proposição Sancionada em 25/11/2022 - Lei Ordinária nº 2785, de 25/11/22 publicada no Diário Oficial nº 7798, p. - Data de Publicação do Diário: 25/11/2022
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04/11/2022
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Protocolado no GEA em 04/11/2022 - Prazo para sanção: 25/11/2022
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01/11/2022
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Enviado para Sanção do Governador
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01/11/2022
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Redação Final Finalizada
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01/11/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/11/2022
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Incluído para votação: 62ª Sessão Ordinária
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25/10/2022
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Retornado à DEPLEG
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06/09/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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30/08/2022
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Proferido Parecer nº 0276/2022/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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30/08/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/08/2022
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Lido em Sessão: 54ª Sessão Ordinária
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30/08/2022
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Incluído para leitura: 54ª Sessão Ordinária
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29/08/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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