O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jack JK
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta a Síndrome de Down no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 21/06/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Matéria republicada no DOE nº 7928 de 29/05/2023 por haver saído com incorreções no DOE 7896 de 11/04/2023.
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/04/2023
|
Proposição Sancionada em 11/04/2023 - Lei Ordinária nº 2830, de 11/04/2023 publicada no Diário Oficial nº 7896, p. - Data de Publicação do Diário: 11/04/2023
|
|
|
21/03/2023
|
Protocolado no GEA em 21/03/2023 - Prazo para sanção: 11/04/2023
|
|
|
21/03/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
21/03/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
21/03/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
21/03/2023
|
Incluído para votação: 14ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/12/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
20/12/2022
|
Designado Relator Especial: Jory Oeiras - Portaria nº: 2949/2022 - AL
|
|
|
13/10/2022
|
Perda de Prazo na Comissão: CSA
|
|
|
13/10/2022
|
Enviado para Comissão: CSA
|
|
|
29/06/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
28/06/2022
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
28/06/2022
|
Proferido Parecer nº 0323/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
|
|
|
28/06/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
22/06/2022
|
Lido em Sessão: 47ª Sessão Ordinária
|
|
|
22/06/2022
|
Incluído para leitura: 47ª Sessão Ordinária
|
|
|
21/06/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
21/06/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
21/06/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
21/06/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
21/06/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
21/06/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
