O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JULIO MIRANDA
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no curriculum escolar das escolas públicas de ensino de 1º e 2º graus do estado do Amapá, a aprendizagem de xadrez e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 04/05/1994
Texto Original: Não disponível
Observações:
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29/01/2020
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Arquivado
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