O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulinho Ramos
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Garimpeiro.
Data de Protocolo: 30/03/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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22/06/2022
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Proposição Sancionada em 22/06/2022 - Lei Ordinária nº 2737, de 22/06/22 publicada no Diário Oficial nº 7694, p. - Data de Publicação do Diário: 22/06/2022
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01/06/2022
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Protocolado no GEA em 01/06/2022 - Prazo para sanção: 22/06/2022
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31/05/2022
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Enviado para Sanção do Governador
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31/05/2022
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Redação Final Finalizada
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31/05/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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31/05/2022
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Incluído para votação: 40ª Sessão Ordinária
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25/05/2022
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Retornado à DEPLEG
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06/04/2022
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Proferido Parecer nº 0116/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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06/04/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/04/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/04/2022
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Lido em Sessão: 21ª Sessão Ordinária
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05/04/2022
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Incluído para leitura: 21ª Sessão Ordinária
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30/03/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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30/03/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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