O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jack Jk
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de equipamento que permita o acesso de pessoas com deficiência às praias fluviais/orlas do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/01/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
28/06/2022
|
Proposição Sancionada em 28/06/2022 - Lei Ordinária nº 2739, de 28/06/22 publicada no Diário Oficial nº 7698, p. - Data de Publicação do Diário: 28/06/2022
|
|
|
08/06/2022
|
Protocolado no GEA em 08/06/2022 - Prazo para sanção: 29/06/2022
|
|
|
07/06/2022
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
07/06/2022
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
07/06/2022
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
07/06/2022
|
Incluído para votação: 42ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/06/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
30/03/2022
|
Proferido Parecer nº 0002/2022/CDH/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CDH por Dep.
|
|
|
30/03/2022
|
Enviado para Comissão: CDH
|
|
|
15/02/2022
|
Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária
|
|
|
15/02/2022
|
Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária
|
|
|
09/02/2022
|
Proferido Parecer nº 0008/22-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
09/02/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
09/02/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
03/01/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
03/01/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
