O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Negrão
Ementa: Cria a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada "Terceira Digital", no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 28/06/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/03/2022
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Proposição Sancionada em 03/03/2022 - Lei Ordinária nº 2635, de 03/03/22 publicada no Diário Oficial nº 7618, p. - Data de Publicação do Diário: 03/03/2022
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10/02/2022
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Protocolado no GEA em 10/02/2022 - Prazo para sanção: 03/03/2022
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08/02/2022
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Redação Final Finalizada
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08/02/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/11/2021
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Retornado à DEPLEG
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14/09/2021
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Proferido Parecer nº 0002/RE/GAB/DEP. PAULO LEMOS/2021/AL - Situação: por Relator Especial Dep. Paulo Lemos
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14/09/2021
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Designado Relator Especial: Paulo Lemos - Portaria nº: 1260/2021-AL
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10/08/2021
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Perda de Prazo na Comissão: CEC
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10/08/2021
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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10/08/2021
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Enviado para Comissão: CEC
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01/07/2021
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Proferido Parecer nº 0123/2021/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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01/07/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/07/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/06/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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