O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marília Góes
Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 2.530, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/06/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
09/09/2021
|
Proposição Sancionada em 09/09/2021 - Lei Ordinária nº 2588, de 09/09/21 publicada no Diário Oficial nº 7501, p. - Data de Publicação do Diário: 09/09/2021
|
|
|
18/08/2021
|
Protocolado no GEA em 18/08/2021 - Prazo para sanção: 09/09/2021
|
|
|
17/08/2021
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
17/08/2021
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
10/08/2021
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
05/08/2021
|
Proferido Parecer nº 0002/2021-CSA-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
|
|
|
05/08/2021
|
Enviado para Comissão: CSA
|
|
|
22/06/2021
|
Proferido Parecer nº 0002/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
22/06/2021
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
22/06/2021
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
14/06/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
