O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Sócio Cultural Banda Sakarolha -ASCBSR.
Data de Protocolo: 25/02/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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11/07/2022
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Proposição Sancionada em 11/07/2022 - Lei Ordinária nº 2744, de 11/07/22 publicada no Diário Oficial nº 7708, p. - Data de Publicação do Diário: 11/07/2022
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28/06/2022
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Protocolado no GEA em 28/06/2022 - Prazo para sanção: 20/07/2022
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28/06/2022
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Enviado para Sanção do Governador
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28/06/2022
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Redação Final Finalizada
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28/06/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/06/2022
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Incluído para votação: 47ª Sessão Ordinária
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21/06/2022
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Incluído para votação: 46ª Sessão Ordinária
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27/05/2021
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Retornado à DEPLEG
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27/05/2021
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Proferido Parecer nº 0169/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/05/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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25/02/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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