O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Lei nº 0122/2020-AL
LEI Nº 2.538, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.364, de 01.03.2021
Autora: Deputada CRISTINA ALMEIDA
Denomina Rossilda Joaquim da Silva, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu. nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Rossilda Joaquim da Silva”, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Macapá, 01 de março de 2021.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
