Referente ao Projeto de Lei nº 0122/2020-AL

LEI Nº 2.538, DE 01 DE MARÇO DE 2021 

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.364, de 01.03.2021

Autora: Deputada CRISTINA ALMEIDA

 

Denomina Rossilda Joaquim da Silva, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu. nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada de “Rossilda Joaquim da Silva”, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

Macapá, 01 de março de 2021.

 

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador