O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Denomina Rossilda Joaquim da Silva, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP.
Data de Protocolo: 23/10/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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01/03/2021
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Proposição Sancionada em 01/03/2021 - Lei Ordinária nº 2538, de 01/03/21 publicada no Diário Oficial nº 7364, p. - Data de Publicação do Diário: 01/03/2021
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26/01/2021
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Retornado à DEPLEG
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10/12/2020
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Proferido Parecer nº 0150/2020-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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10/12/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/11/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/10/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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